Data do Registro: 18/08/2026 21:54:01
Endereço: RUA TERRITÓRIO DO GUAPORE X RUA PARAIBA, CENTRO – BORRAZOPOLIS
Natureza Atendimento: ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR
Descrição do Fato: A Polícia Militar realizava patrulhamento nas imediações do lago municipal quando avistou um
condutor executando manobras exibicionistas e acelerando de forma brusca com uma motocicleta. Ao notar a
aproximação da viatura, o condutor estacionou o veículo e desembarcou acompanhado de um passageiro, tentando
afastar-se a pé para evitar a fiscalização. A equipe realizou a abordagem a ambos e constatou que o condutor não
possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD), sendo que nada de ilícito foi
localizado na busca pessoal realizada com os envolvidos. Durante a vistoria no veículo, os policiais identificaram que
a placa afixada pertencia a outro modelo e marca de motocicleta, a numeração do chassi encontrava-se
parcialmente suprimida — sendo posteriormente verificado que o chassi original pertencia a um veículo com registro
de baixa junto ao departamento de trânsito — e a numeração do motor estava totalmente lixada e ilegível,
impossibilitando a identificação de sua origem. Indagado sobre o veículo, o abordado alegou ter adquirido a
motocicleta recentemente de um terceiro mediante pagamento parcelado. Diante da constatação do crime de
adulteração de sinal identificador de veículo automotor, o condutor recebeu voz de prisão e, para garantir a
segurança dos envolvidos e evitar risco de fuga, foi necessário o uso de algemas, em conformidade com a Súmula
Vinculante nº 11 do STF, sendo assegurados os seus direitos constitucionais. O homem foi conduzido ao Hospital
Municipal para a confecção do laudo de lesões corporais e, em seguida, entregue à 53ª Delegacia Regional de
Polícia Civil juntamente com a motocicleta apreendida para as providências cabíveis.
