Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é um magistrado brasileiro e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nascido em Timbó (SC) em 1958. Ele foi magistrado de carreira desde 1982 e atuava no STJ na área de Direito Privado, mas teve seu cargo cassado em agosto de 2026 após denúncias de assédio e importunação sexual
É a primeira vez que um ministro é sancionado com a nova pena máxima para violações graves, como definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após a sessão desta quinta, os advogados de Buzzi afirmaram que discordam, mas respeitam a decisão da Corte. E sinalizaram que devem acionar o Supremo contra a decisão.
Em nota, a defesa disse ainda que “os fatos relatados pelas denunciantes ou não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido, diante dos elementos objetivos constantes dos autos”
Por unanimidade, os ministros do STJ presentes ao julgamento reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares. A maioria absoluta, 24 magistrados, votou pela disponibilidade e pela perda do cargo. Quatro ministros – João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria – votaram pela pena de aposentadoria compulsória, mas foram vencidos.
Com a decisão, Buzzi será mantido afastado do cargo e receberá salário proporcional até a conclusão dos trâmites.
O STJ vai comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU) para que acione o Supremo com uma ação pedindo que seja decretada demissão e a suspensão do pagamento. Depois disso, a AGU terá o prazo de 30 dias para pedir a perda do cargo ao STF
- Sobre a cadeira de Buzzi no STJ, é possível que haja a aplicação de um efeito automático, para abrir a vaga enquanto o Supremo analisa essa ação civil.
