O Gaeco não da Moleza eim… Denúncia aponta suspeitas de fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção e direcionamento de contrato para serviços veterinários.
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê, ofereceu denúncia contra a secretária de Saúde de Rancho Alegre D’Oeste, uma empresária e dois médicos-veterinários no âmbito da Operação Cruella. Os denunciados são acusados de associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual e corrupção ativa e passiva.
A maior parte dos fatos investigados está relacionada ao Pregão Eletrônico 014/2025, aberto para a contratação de empresa responsável por serviços médico-veterinários e de castração, além do fornecimento e aplicação de vacinas e fornecimento de ração ao Departamento Municipal de Saúde. Já a suspeita de frustração do caráter competitivo da licitação envolve o Pregão Eletrônico 031/2025, destinado à aquisição de materiais de limpeza.
Segundo o Ministério Público, um dos investigados era sócio da empresa vencedora da licitação, mas deixou formalmente o quadro societário um dia antes da publicação do aviso do certame. Ele é cunhado da secretária municipal de Saúde. Para o MP, a alteração teria sido feita para contornar a proibição prevista na Lei de Licitações, já que sua esposa, irmã da secretária, permaneceu ligada ao empreendimento.
A denúncia aponta ainda que, embora uma empresa tenha aparecido oficialmente como vencedora da licitação e assinado contrato com o município, haveria um ajuste prévio para que os serviços fossem executados por uma clínica pertencente a familiares da secretária. As investigações também reuniram indícios de direcionamento do procedimento licitatório, fraude na execução contratual, emissão de notas fiscais em desacordo com os produtos e serviços fornecidos e movimentações financeiras suspeitas, que indicariam repasse de parte dos valores pagos pelo poder público à secretária de Saúde por meio de contas bancárias utilizadas pelas empresas investigadas e por pessoas laranjas.
