Assumção estava preso desde 28 de fevereiro e é acusado de participação em atos antidemocráticos. Decisão do STF ocorre após Assembleia do ES votar pela revogação da prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF. A decisão de Moraes pela liberdade provisória de Assumção ocorre após a Assembleia do Espírito Santo votar a revogação da prisão do deputado. A Constituição do ES prevê que a prisão de um parlamentar deve ser submetida à validação da Casa. Após conceder liberdade provisória ao deputado, Moraes determinou que ele cumpra restrições, como não usar redes sociais, além de entregar o passaporte.
Ministro Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção, do Espírito Santo
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