A Justiça determinou nesta segunda-feira (28) a intervenção do Hospital Metropolitano de Sarandi, no norte do Paraná. A decisão é da juíza Ketbi Astir José, da Vara de Fazenda Pública de Sarandi, e atende a pedido feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em uma ação civil pública.
Conforme a denúncia, o hospital não tem aplicado os recursos públicos de forma adequada.
O MP afirma que investigações mostraram irregularidades relacionadas ao convênio firmado entre o hospital e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa).
O órgão afirma que recebeu reclamações de falha na prestação dos serviços médicos, como cirurgias não realizadas, procedimentos cancelados por não pagamento dos profissionais contratados e falta de material cirúrgico e medicação.
Intervenção judicial
Com a decisão de intervenção, a atual diretoria do Hospital Metropolitano foi imediatamente afastada.
A coordenação da instituição será feita pelo Estado até a nomeação de um interventor, que terá 30 dias para apresentar à justiça uma proposta de administração do hospital.
Na decisão liminar (provisória), a justiça determina que todos os atuais administradores e gestores do hospital se mantenham afastados e não tomem decisões relacionadas à administração da instituição.
Caso a medida seja descumprida, eles podem receber uma multa diária individual de R$ 50 mil reais, podendo chegar a R$ 1 milhão.
Pacientes transferidos
De acordo com a decisão, o Hospital Metropolitano de Sarandi também atende pacientes encaminhados pelos 30 municípios que integram a 15ª Regional de Saúde de Maringá.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que tem monitorado de forma contínua a situação do hospital e que, nas últimas semanas, intensificou o apoio à unidade com ações emergenciais.
Entre as principais iniciativas está a transferência dos pacientes de urgência e emergência para outros hospitais. A mudança começou a ser realizada nesta segunda (28-10). A reserva confirmada em outras unidades hospitalares.
Dificuldades financeiras
Em fevereiro deste ano, o Hospital Metropolitano anunciou que estava passando por dificuldades financeiras. Em decorrência disso, 16 pacientes foram transferidos para instituições hospitalares da região.
Na época, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde em Maringá e Região (STESSMAR) informou que a dívida de salários atrasados dos servidores chegava a R$ 2 milhões.
Em junho deste ano, uma vistoria da 15.ª Regional de Saúde apontou diversos pontos críticos do hospital. Entre eles, está a drástica redução de pacientes em decorrência de uma péssima gestão.
Na semana passada, funcionários do hospital aprovaram um indicativo de greve por conta da falta de pagamento dos salários.
Além disso, o MP afirma que o hospital acumula inúmeras dívidas e que os credores entraram na justiça para receber os valores devidos.(g1)
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