Um homem de 59 anos foi preso por praticar atos obscenos dentro de um veículo enquanto observava uma mulher, na sexta-feira (11), no distrito Stela Câmara Dubois, localidade de Jaguaquara, no sudoeste do estado.
De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na rua Otaviano da Hora. O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial de Jaguaquara por policiais militares, onde foi ouvido e liberado. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado.
O ato obsceno é um crime previsto no artigo 233 do Código Penal. É caracterizado por uma manifestação sexual em um local público que ofende o pudor da sociedade. Alguns exemplos de atos obscenos são:
- Exibir partes íntimas do corpo em público;
- Praticar relações sexuais em locais públicos;
- Comportamentos masturbatórios em público;
- Visualizar e disseminar material pornográfico em locais acessíveis ao público.(g1)
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